Quando um imóvel é arrematado em leilão, é comum que ele ainda esteja ocupado pelo antigo proprietário, inquilinos ou terceiros. Nesses casos, o novo proprietário precisa adotar algumas medidas para recuperar a posse do imóvel.
Uma das primeiras etapas nesse processo é o envio de uma notificação extrajudicial de desocupação. Esse documento formal informa ao ocupante que o imóvel foi arrematado em leilão e solicita a desocupação voluntária dentro de um prazo determinado.
Além de tentar resolver o problema de forma amigável, a notificação também serve como prova de tentativa de solução extrajudicial caso seja necessário ingressar com ação de imissão na posse.
Por que enviar uma notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial tem diversas funções importantes no processo de desocupação de imóveis de leilão.
- Formaliza o pedido de desocupação
- Comprova tentativa de solução amigável
- Pode evitar processo judicial
- Fortalece eventual ação de imissão na posse
Precisa enviar uma notificação extrajudicial?
Nossa equipe pode ajudar na elaboração da notificação e conduzir todo o processo de desocupação do imóvel arrematado.
Consultar valores do serviço1. Como gerar uma notificação extrajudicial
O primeiro passo é elaborar a notificação contendo as informações necessárias para identificar o imóvel e o novo proprietário.
Você pode gerar sua notificação utilizando o gerador disponível no Monitor Leilão.
Gerar notificação extrajudicial
2. Formas de enviar a notificação extrajudicial
Para garantir validade jurídica e comprovação de recebimento, o envio deve ser feito por meios que permitam comprovar a comunicação.
- Correios com aviso de recebimento (AR)
- Telegrama dos Correios
- Entrega pessoal com assinatura
- Cartório de títulos e documentos
- Mensagens ou ligações registradas
3. Qual o melhor momento para enviar
O envio da notificação extrajudicial normalmente ocorre após a consolidação da arrematação do imóvel.
O documento costuma estabelecer um prazo para que o ocupante se manifeste ou desocupe o imóvel voluntariamente.
Caso não haja resposta ou acordo, o próximo passo pode ser o ingresso de uma ação judicial de imissão na posse.
Quanto tempo esperar após a notificação
O prazo pode variar dependendo do caso, mas normalmente é estabelecido um período curto para manifestação do ocupante.
Se não houver resposta ou se o ocupante se recusar a sair, será necessário avançar para medidas judiciais.
Seu imóvel de leilão ainda está ocupado?
Nossa equipe pode ajudar em todas as etapas da desocupação, desde o envio da notificação extrajudicial até o processo judicial de imissão na posse.
Consultar valores da desocupaçãoPerguntas Frequentes
Como enviar notificação extrajudicial de desocupação?
Pode ser enviada por Correios com AR, Cartório de Protesto, entrega pessoal com testemunhas, ou digitalmente (e-mail/ WhatsApp com comprovante de leitura).
Qual o prazo legal para desocupação após notificação?
O prazo comum é de 30 dias, mas pode variar conforme o acordo entre as partes. O importante é dar prazo razoável para a desocupação.
Notificação por WhatsApp tem valor jurídico?
Sim, desde que haja comprovação de entrega e leitura pela outra parte. Recomenda-se usar como complemento à notificação física.
Quanto custa notificação extrajudicial em cartório?
O custo varia conforme o cartório e a cidade, geralmente entre R$ 50 e R$ 150. O AR dos Correios é mais econômico.
É obrigatório notificar antes de ajuizar ação?
Embora não seja obrigatório em todos os casos, é altamente recomendável pois demonstra boa-fé e fortalece o pedido judicial.